Foi aprovada hoje (28/10/08), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), uma proposta que tem como objetivo garantir a construção de creches nos conjuntos habitacionais financiados com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e que sejam destinados à população de baixa renda. O projeto de lei é da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
O texto aprovado determina que "a concessão de financiamentos públicos para projetos de construção de conjuntos habitacionais de interesse social de grande porte fica condicionada à inclusão, no projeto urbanístico, de estabelecimento de educação infantil, quando o sistema de ensino público não dispuser de infra-estrutura adequada para absorver a correspondente demanda". O relator defendeu que a lei decorrente do projeto entre em vigor na data de sua publicação. O projeto agora receberá decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte (http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/10/28/ult105u7178.jhtm)
O texto aprovado determina que "a concessão de financiamentos públicos para projetos de construção de conjuntos habitacionais de interesse social de grande porte fica condicionada à inclusão, no projeto urbanístico, de estabelecimento de educação infantil, quando o sistema de ensino público não dispuser de infra-estrutura adequada para absorver a correspondente demanda". O relator defendeu que a lei decorrente do projeto entre em vigor na data de sua publicação. O projeto agora receberá decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte (http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/10/28/ult105u7178.jhtm)
Observamos uma grande iniciativa por parte do governo para garantir uma melhora na qualidade da educação brasileira. Entretanto, será que projetos como esse fazem alguma diferença? A burocracia e corrupção no processo de implantação de projetos como esse acabam distorcendo seus propósitos e impedem que resultados eficazes sejam atingidos. Portanto é necessária a pressão da população para que o projeto realmente se efetive e não fique somente no papel. Um maior engajamento social e político é fator chave para garantir o desenvolvimento. Mas como conscientizar a população desta necessidade? Eis uma questão que se tornou um grande desafio na sociedade brasileira.
Texto postado por: Aleksander Juzwiak
4 comentários:
tomara que der certo
Adorei o blog. Parabéns.
Otimo enfoque.
Estou torcendo.
Tomara que realmente seja uma medida visando a melhoria do ensino público, pois será de grnade benefício à população. Obrigado pelos comentários! (Aleksander)
O Blog está bem organizadinho! Vocês estão de parabéns! A seguir um link de um site bem legal (do Centro Social de Parelheiros) que tem muita coisa a ver com o tema de estudo de vocês. http://www.parelheiros.org.br/
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