No dia 13 de setembro de 2008, foi realizada, como parte da disciplina de Radiografia do Estado Brasileiro, uma visita de campo à região de Parelheiros e Marsilac na Zona Sul da cidade de São Paulo. O objetivo da visita era participar do Fórum em Defesa da Vida, onde as lideranças locais têm a oportunidade de discutir os problemas que a afetam e realizar propostas para mudanças.
Pudemos perceber que a realidade da região é muito diferente da que estamos acostumados. A situação dos moradores é extremamente precária: as casas à beira da Represa Billings não possuem saneamento adequado, prejudicando o meio ambiente; infra-estrutura de transporte, educação e saúde são paupérrimas. Por isso há extrema importância da atuação desses moradores.
Pudemos perceber que a realidade da região é muito diferente da que estamos acostumados. A situação dos moradores é extremamente precária: as casas à beira da Represa Billings não possuem saneamento adequado, prejudicando o meio ambiente; infra-estrutura de transporte, educação e saúde são paupérrimas. Por isso há extrema importância da atuação desses moradores.
Afim de aprofundar nossos conhecimento sobre a questão de educação, nosso grupo conversou com o Sr. Manuel Tertuliano, responsável pelo Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito de Marsilac. Segundo Tertuliano, a região de Parelheiros apresenta sérios problemas relacionados à educação. O bairro possui 107 escolas, sendo que recentemente duas escolas foram fechadas por falta de verbas, causando a indignação dos moradores. Elas são administradas pela Diretoria Sul-3 de Ensino da Capital, de acordo com o Parecer nº 235, de 2007, da Comissão de Educação, sobre o Processo RGL nº 9719, de 2007, esta administrando escolas num raio de até 40 km dela. O número de escolas não comporta a necessidade da população local, uma vez que a região possui uma população de aproximadamente 200.000 habitantes. Além disso, a localidade das escolas é muito ruim para a maioria das famílias, que muitas vezes não conseguem manter seus filhos nas escolas por não poderem pagar a condução. Para solucionar o problema, pessoas constroem escolas de 1º grau e creches dentro das favelas, no fundo das casas, o que foi muito visível durante o passeio pelo local. Além disso, há outros projetos para melhorar a infra-estrutura do ensino e também para reduzir a lentidão e burocracia da administração.
Verificamos que há vários pontos deficientes no ensino da região. De acordo com o Artigo nº 205 da Constituição Federal Brasileira de 1988, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e seu cumprimento é de responsabilidade do poder público podendo, se descumprido, levar até a deposição do chefe executivo (prefeito, governador). Assim, notamos que a participação do Estado é extremamente deficiente e essa situação deve mudar através de pressões de organizações como o Fórum.
Texto postado por: Aleksander Juzwiak e Marina Lafer
3 comentários:
É sempre interessante conhecer outras realidades, mesmo sendo somente através de uma rápida visita. Agora que este diagnóstico preliminar foi feito, pergunto, o que será feito para mudar esta realidade? Esta situação não é exclusiva desta comunidade, portanto é preciso também criar um modelo que possa ser facilmente replicado.
Boa sorte a vocês.
Efetivamente, essa experiência reflete a ineficiencia que existe nos sistemas tanto burocrático como legislativo de suprir todas as necessidades dos cidadãos. Por esse motivo é cada vez mais importante que os mesmos possam contar com mecanismos de participação cidadã.
De certo, a finais dos anos oitenta foi criado o "Orçamento Participativo" em Porto Alegre. Modelo que serviu de inspiração para outros municipios brasileiros como Belo Horizonte e, inclusive, São Paulo. Porém, apesar do previsto na legislação, devemos questionar as garantías fornecidas para a aplicação destes mecanismos.
Até que ponto estes estão sendo utilizados pelos políticos somente como meio de legitimação propria? (em vez de realmente servirem ao bem público?)
De fato a participação popular nessas questões é fundamental para sua efetivação. Certamente várias comunidades sofrem cm esse problema, mas pequenas medidas locais já contribuem, para que depois medidas mais amplas, como do governo federal, possam beneficiar o país como um todo. Também como foi levantando é preciso analisar os objetivos reais dos políticos ao lançar propostas de melhoria, principalmente agora com a definição das eleições.(Aleksander)
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