Educação em Parelheiros

No dia 13 de setembro de 2008, foi realizada, como parte da disciplina de Radiografia do Estado Brasileiro, uma visita de campo à região de Parelheiros e Marsilac na Zona Sul da cidade de São Paulo. O objetivo da visita era participar do Fórum em Defesa da Vida, onde as lideranças locais têm a oportunidade de discutir os problemas que a afetam e realizar propostas para mudanças.
Pudemos perceber que a realidade da região é muito diferente da que estamos acostumados. A situação dos moradores é extremamente precária: as casas à beira da Represa Billings não possuem saneamento adequado, prejudicando o meio ambiente; infra-estrutura de transporte, educação e saúde são paupérrimas. Por isso há extrema importância da atuação desses moradores.

Afim de aprofundar nossos conhecimento sobre a questão de educação, nosso grupo conversou com o Sr. Manuel Tertuliano, responsável pelo Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito de Marsilac. Segundo Tertuliano, a região de Parelheiros apresenta sérios problemas relacionados à educação. O bairro possui 107 escolas, sendo que recentemente duas escolas foram fechadas por falta de verbas, causando a indignação dos moradores. Elas são administradas pela Diretoria Sul-3 de Ensino da Capital, de acordo com o Parecer nº 235, de 2007, da Comissão de Educação, sobre o Processo RGL nº 9719, de 2007, esta administrando escolas num raio de até 40 km dela. O número de escolas não comporta a necessidade da população local, uma vez que a região possui uma população de aproximadamente 200.000 habitantes. Além disso, a localidade das escolas é muito ruim para a maioria das famílias, que muitas vezes não conseguem manter seus filhos nas escolas por não poderem pagar a condução. Para solucionar o problema, pessoas constroem escolas de 1º grau e creches dentro das favelas, no fundo das casas, o que foi muito visível durante o passeio pelo local. Além disso, há outros projetos para melhorar a infra-estrutura do ensino e também para reduzir a lentidão e burocracia da administração.

Verificamos que há vários pontos deficientes no ensino da região. De acordo com o Artigo nº 205 da Constituição Federal Brasileira de 1988, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e seu cumprimento é de responsabilidade do poder público podendo, se descumprido, levar até a deposição do chefe executivo (prefeito, governador). Assim, notamos que a participação do Estado é extremamente deficiente e essa situação deve mudar através de pressões de organizações como o Fórum.

Texto postado por: Aleksander Juzwiak e Marina Lafer